Termos de Serviço

Última atualização: 28 de maio de 2026 · 🌐 English

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do aplicativo JogaCom ("JogaCom", "nós"), um produto da Stepy Studios. Ao criar uma conta ou usar o app, você ("usuário") concorda com estes Termos. Se discordar de qualquer item, não use o aplicativo. Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta no JogaCom, você concorda com estes termos. Se não concordar com algum item, não use o aplicativo.

2. Uso do aplicativo

O JogaCom conecta jogadores e organizadores de eventos esportivos. Você se compromete a usar o app de forma respeitosa e honesta com os outros usuários.

3. Conteúdo do usuário

Você é responsável pelas informações que publica (eventos, fotos, mensagens). Não publique conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

4. Eventos pagos

A taxa de inscrição informada em cada evento é definida pelo organizador e cobrada diretamente entre as partes (por exemplo, via PIX). O JogaCom não intermedeia pagamentos nem garante reembolsos.

5. Cancelamento e participação

Cancelar a participação muito perto do horário do evento pode prejudicar os outros jogadores. Em caso de comportamento recorrente, o usuário pode ser limitado ou banido.

6. Privacidade e dados

Coletamos os dados estritamente necessários pra o funcionamento do app (nome, e-mail, foto, localização). Sua foto de perfil é guardada no nosso CDN (Cloudflare R2); caso prefira não subir uma foto, você pode escolher um dos avatares padrão ("amigos do Jota"), que são imagens públicas compartilhadas entre os usuários e não são consideradas seu dado pessoal. Para push notifications usamos OneSignal — um identificador de dispositivo é associado à sua conta. Não vendemos seus dados a terceiros. Detalhes completos na nossa Política de Privacidade.

7. Perfil público e visibilidade

Outros usuários podem ver seu perfil público com nome, foto, plano, eventos curtidos, eventos que você está participando e eventos que você criou (excluindo cancelados). Troféus recebidos também ficam visíveis. Não exibimos seu e-mail ou endereço pra outros usuários.

8. Mensagens, troféus e premiações

Mensagens diretas (DM) entre usuários é uma funcionalidade do plano Premium. Para eventos públicos, criamos um chat de grupo automaticamente; quem entra no evento entra no chat. Troféus podem ser concedidos pelo organizador após o evento terminar — eles ficam vinculados ao seu perfil até que o organizador os remova ou que você exclua a conta. Em eventos gerenciados (modo Campeonato), a classificação e os troféus de pódio são gerados automaticamente. Premiações do mundo real (troféus físicos, dinheiro, brindes) anunciadas pelo organizador são de responsabilidade exclusiva dele: o JogaCom não distribui prêmios nem intermedia sua entrega. As recompensas dentro do app (moedas e gemas por check-in e troféus) são as únicas concedidas pela plataforma.

9. Moedas, gemas e cupons

As moedas (🪙) e gemas (💎) são itens virtuais sem valor monetário, sem possibilidade de saque ou conversão em dinheiro fora do app, usados apenas dentro do JogaCom para resgate de benefícios, planos pagos e cupons de parceiros. Os cupons são oferecidos por empresas parceiras e o seu uso pode estar sujeito a regras, validade e disponibilidade definidas pelo próprio parceiro. Cupons resgatados não são reembolsáveis em moedas ou gemas.

10. Encerramento da conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil → "Deletar minha conta" (no rodapé). Pra confirmar você digita o próprio e-mail. A exclusão é definitiva e apaga: seu perfil e foto pessoal (se houver), inscrições em eventos, curtidas, troféus, mensagens enviadas, endereços salvos e preferências. Eventos futuros que você organiza serão cancelados automaticamente e os participantes avisados. Eventos passados que você organizou continuam visíveis para os participantes, porém com o organizador anonimizado, pra preservar o histórico dos demais. Mantemos um registro mínimo de auditoria (data da exclusão + motivo opcional) pelo prazo necessário pra cumprir obrigações legais.

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por notificação no app ou por e-mail. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos ou pedidos relacionados a dados pessoais (LGPD), entre em contato pelo e-mail contato@jogacom.com.